26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000646-22.2024.8.26.0076/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bilac - Embargte: Mbm Previdência Complementar - Embargda: Creuza Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - EXPOSTA COM CLAREZA A CONVICÇÃO DOS JULGADORES, O JULGADO QUE A EXPRESSA SATISFAZ O PRECEITO CONSTITUCIONAL E LEGITIMA A OUTORGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DESCABIMENTO DE QUALQUER ESCLARECIMENTO EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Alex Borges Lacerda (OAB: 412341/SP) - 3º andar
22/05/2025 16:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 14:05

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:03

Remetido ao DJE
07/05/2025 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:43

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 15:57

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 21:55

Réplica Juntada
27/02/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
27/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 12:19

Contestação Juntada
14/02/2025 06:01

AR Positivo Juntado
30/01/2025 06:35

Certidão Juntada
29/01/2025 14:37

Carta Expedida
29/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:33

Mandado de Citação Expedido
08/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
19/12/2024 08:18

Recebida a Petição Inicial
17/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:59

Documento Juntado
22/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:33

Remetido ao DJE
21/11/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:46

Documento Juntado
03/09/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 09:02

Remetido ao DJE
02/09/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
27/08/2024 21:42

Petição Juntada
07/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:32

Remetido ao DJE
06/08/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:35

Petição Juntada
24/07/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
22/07/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
02/07/2024 02:26

Petição Juntada
26/06/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:01

Remetido ao DJE
25/06/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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