10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 15:35

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003164-82.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TIAGO ROBERTO BARBOSA BRANCO - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 17:55

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:26

Apensado ao processo
23/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 13:17

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:16

Suspensão do Prazo
24/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:53

Determinada a Regressão de Regime
17/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:14

Suspensão do Prazo
10/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de resposta
14/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:04

Homologado o Cálculo
13/05/2024 18:38

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:54

Juntada de Mandado
30/04/2024 15:54

Juntada de Mandado
30/04/2024 15:54

Juntada de Mandado
30/04/2024 15:53

Reativação de Processo Suspenso
30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
27/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:39

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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