10/09/2025 19:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048858-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Oliveira dos Santos -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:45

Concedida a Dilação de Prazo
27/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 00:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
21/07/2025 05:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 20:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 19:30

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:04

Expedição de Certidão.
14/12/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2024 16:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/07/2024 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:45

Expedição de Certidão.
22/06/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:45

Recebido o recurso
20/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:37

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2024 16:17

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.
24/02/2024 01:49

Suspensão do Prazo
13/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
10/12/2023 08:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 23:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:21

Julgada Procedente a Ação
17/11/2023 10:34

Conclusos para julgamento
16/10/2023 07:47

Conclusos para decisão
11/10/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 20:10

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:04

Expedição de Mandado.
10/10/2023 19:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 22:16

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2023 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2023 16:08

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010434-57.2024.8.26.0077

Paola Moretti Rueda

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thiago Daniel Rufo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0001161-84.2025.8.26.0223

Claudia Barauna Isnard

Css Empreiteira LTDA, Na Pessoa do Socio...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0004896-04.2008.8.26.0068

Grunase - Grupo Nacional de Servicos Ltd...

Mario Antonio Michellethi

Advogado: Caio Silva Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2008 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1020075-78.2023.8.26.0053

Luciany de Jesus Sena

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Arruda Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1000315-71.2021.8.26.0229

Em Segredo de Justica

Advogado: Adrian Aparecido Piranga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 00:53

Exibir Processo