04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002965-05.2025.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Manoel Dias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, rejeitaram a preliminar arguida e , deram provimento parcial ao presente agravo, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
17/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
31/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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