12/09/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:46

Ato ordinatório
11/09/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:18

Ato ordinatório
26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004355-73.2024.8.26.0079 (processo principal 1000639-26.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina Aparecida Vendrami Afonso - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A contra a sentença de folhas 62/63, no qual alega a existência de omissão no julgado.

A parte embargada se manifestou, concordando com a compensação dos valores depositados em sua conta bancária.

Assim, conheço dos embargos por serem tempestivos e dou provimento ao recurso para complementar a sentença e sanar a omissão apontada, reconhecendo a necessidade de compensação do valor a ser restituído pela parte autora ao réu pelo depósito efetuado em sua conta bancária, conforme determinado no titulo executivo.

Ante o exposto, conheço dos embargos por serem tempestivos, e DOU PROVIMENTO ao recurso na forma expendida acima.

No restante, permanece a sentença prolatada com seus parâmetros publicados, tal como está lançada.

Assim, deverá ser levantado incontinenti em favor da parte exequente o valor de R$3.083,31, observado o formulário de fl. 78, com expedição de MLE em favor do executado do valor remanescente, mediante apresentação do formulário pertinente.

Intime-se. - ADV: LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
25/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:04

Bloqueio/penhora on line
04/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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