11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 19:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2024 15:09

Apensado ao processo
18/11/2024 15:09

Incidente Processual Instaurado
30/07/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 21:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 21:29

Trânsito em Julgado às partes
04/05/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 12:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 05:35

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:27

Expedição de Carta.
04/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Victor Uchida (OAB 384513/SP) Processo 1009559-57.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lioniza de Oliveira Ramos - Processo número de ordem: 2023/002767.

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Frustrada a citação pelo correio, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado ou Carta Precatória (art. 249 do CPC).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: (a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando o alcance e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; ou (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, e, decorrido o prazo para réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando o alcance e pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado.

Em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, remeta-se o processo ao Cartório Distribuidor para as anotações necessárias (art. 915 das NSCGJ) e tornem conclusos para deliberação.
29/08/2023 15:54

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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