03/09/2025 13:18

Prazo
03/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001680-92.2022.8.26.0596 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - Apelado: Jaime Amaral Sodre - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA RÉ - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO EXIGÍVEL, MAS ARBITRADA EM VALOR EXCESSIVO - REDUÇÃO - ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:07

Acórdão registrado
29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:03

Julgado virtualmente
18/08/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:37

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:50

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 10:31

Processo Cadastrado
10/03/2025 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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