03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002489-56.2024.8.26.0097 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Maria Cleide Batista Damasceno dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCONTOS INDEVIDOS DE PRÊMIO DE SEGURO EM CONTA BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - APELO DA AUTORA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO INEXIGÍVEL - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) - Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 5º andar
16/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:33

Ato ordinatório
01/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:54

Ato ordinatório
30/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 22:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 06:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 06:28

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:00

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:59

Expedição de Carta.
07/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
25/07/2024 23:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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