29/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001304-07.2023.8.26.0106 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO -

Vistos.

Fls. 109/111: Homologo o cálculo da pena.

Proceda-se ao cadastro de medidas diversas da prisão junto ao BNMP e aguarde-se o cumprimento da pena.

Intime-se. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
28/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:33

Apensado ao processo
27/08/2025 14:29

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/07/2025 15:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:15

Juntada de Mandado
06/07/2025 21:47

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:49

Suspensão do Prazo
28/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 04:11

Suspensão do Prazo
22/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 09:43

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
13/05/2024 09:36

Expedição de Mandado.
02/05/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 16:06

Juntada de Ofício
01/04/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 12:52

Expedição de Mandado.
17/01/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 10:47

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 13:02

Juntada de Ofício
03/10/2023 10:26

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:09

Expedição de Ofício.
22/09/2023 11:44

Expedição de Ofício.
14/09/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 17:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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