STJ - 2177878-04.2025.8.26.0000

09/09/2025 18:43

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

08/09/2025 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 837003/2025

08/09/2025 18:05

Protocolizada Petição 837003/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/09/2025

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 20:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VITOR GOMES DE OLIVEIRA, Dr(a) MARCOS DO NASCIMENTO

01/09/2025 12:29

Expedição de Ofício nº 231322/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

30/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 16:10

Não Concedida a Medida Liminar de VITOR GOMES DE OLIVEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/08/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

28/08/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 211379 (2025/0046358-9)

27/08/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/08/2025 00:00

Intimação