15/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 08:26

Conclusos para despacho
11/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010581-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Promove Administradora de Consorcios Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, requeira a parte exequente o que entender conveniente ao prosseguimento do feito, facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 921, III do CPC) e arquivamento.

Caso haja interesse na execução, peticione como cumprimento de sentença, formando incidente próprio.

Observo que, considerando as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, a partir de 03/01/2024 deverão ser recolhidas custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da fase de cumprimento de sentença ("instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado").

Decorridos 30 dias, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
20/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
06/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 04:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:18

Expedição de Carta.
30/01/2025 11:18

Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 08:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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