03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000727-92.2023.8.26.0435 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Cma Vantagens - Apelado: Edgar Souza da Silva - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VALOR DE COBERTURA SECURITÁRIA POR FURTO DE AUTOMÓVEL E DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PELA INFUNDADA RECUSA DE PAGAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E AFASTAMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APELO DA RÉ NEGATIVA DA INDENIZAÇÃO BASEADA EM SUSPEITAS DE FRAUDE SUSPEITAS NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS RÉ QUE MANIFESTOU DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS IMPOSIÇÃO DO DEVER CONTRATUAL DE PAGAMENTO PELA SEGURADORA RECONHECIMENTO DO DIREITO DA RÉ DE DECOTAMENTO DE ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO VALOR DA COBERTURA SECURITÁRIA ATÉ A DATA DO SINISTRO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE CONSTANTE DO CONTRATO DE ADESÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elgen Leite de Castro Costa Junior (OAB: 152097/MG) - Ivan Macedo de Araujo (OAB: 129316/MG) - Larissa de Godoy Pires (OAB: 405448/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
22/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:09

Ato ordinatório
11/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:35

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
11/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 18:26

Ato ordinatório
16/08/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 12:16

Juntada de Mandado
07/07/2023 16:55

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 14:35

Expedição de Carta.
24/05/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 18:52

Recebida a Petição Inicial
17/05/2023 12:43

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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