15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/09/2025 16:42

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011274-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Cardoso Melo da Silva -

Vistos.

Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO AGUIAR NOGUEIRA (OAB 419194/SP)
09/09/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 13:19

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:19

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
22/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
21/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:07

Concedida a Dilação de Prazo
10/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/04/2025 08:49

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:22

Recebida a Petição Inicial
27/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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