03/09/2025 13:18

Prazo
03/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000175-83.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Mirela da Silva Rocha Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Viiv Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ix Ltda - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - IMÓVEL - INADIMPLEMENTO DA COMPRADORA - AÇÃO DE RESCISÃO CUMULADA COM COBRANÇA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA PELA VENDEDORA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - APELO DA RÉ - INADIMPLEMENTO INDUVIDOSO - RESCISÃO CABÍVEL - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Pedrosa Primila (OAB: 449806/SP) - Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:07

Acórdão registrado
29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:03

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 15:08

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio
05/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 00:00

Publicado em
26/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 15:14

Processo Cadastrado
24/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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