29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1019707-35.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019707-35.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP)
07/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:50

Suspensão do Prazo
21/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 01:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:16

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento
13/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 07:43

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:31

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:23

Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 14:21

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:25

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:07

Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 10:15

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2024 14:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 10:59

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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