29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1008529-17.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1008529-17.2024.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
06/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:29

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
01/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:19

Apensado ao processo
27/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:33

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:45

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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