15/09/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
10/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:53

Juntada de Mandado
05/09/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:58

Juntada de Ofício
28/08/2025 17:01

Juntada de Mandado
28/08/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:59

Juntada de Mandado
28/08/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:57

Juntada de Mandado
28/08/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:54

Juntada de Mandado
28/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 15:28

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:23

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:16

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500287-58.2025.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Kladiston Vinicius Rocha Lima - 1) Observando o parágrafo único do art. 316 do CPP, nessa via revisional, entendo estar presente a necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois todos os argumentos de fatos e de direito, outrora lançados nos autos, encontram-se presentes sem alterações, o que dispensa repetição desnecessária. 2) Fls. 177/178: Ausentes as situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, a ensejar absolvição sumária, bem como suficientemente descrito o fato com todas as suas circunstancias a possibilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa, aguarde-se a audiência designada.

As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença.

Por ora, ainda, não se vislumbra possibilidade de absolvição sumária. 3) Nos termos do artigo 411 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 09/10/2025 às 16:10 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. 354/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução n. 481/2022.

Eventual oposição à realização da audiência pelo meio virtual deverá ser manifestada, fundamentadamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 4) Determino a intimação e eventual requisição, se necessário, das testemunhas Ítalo Rian Delbono de Oliveira, Edi Carlos Ferreira, PM Mateus Reiné, PM Jonatha Michell dos Santos Atanazio e Alex Roberto Teixeira, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha deseja depor na ausência do réu.

Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM.

Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participar(em) da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 5) Intime-se e requisite-se o réu Kladiston Vinicius Rocha Lima, para participar da teleaudiência acima designada, oportunidade em que será interrogado. 6) Providencie a serventia requisição junto ao estabelecimento prisional onde o(s) réu(s) está recolhido (CDP Álvaro de Carvalho), e das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participar(em) da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 7) Fica(m) a(s) Defesa(s) cientificada(s) de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 8) A Defesa e o Ministério Público ficam intimados a participar da teleaudiência pelo link abaixo, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador (google chrome, internet explorer etc.) do seu computador ou celular. - ADV: ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
25/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:55

Juntada de Ofício
21/08/2025 15:40

Juntada de Mandado
21/08/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 21:51

Expedição de Ofício.
06/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:14

Expedição de Ofício.
06/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:19

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:33

Evoluída a classe de 280 para 282
05/08/2025 13:54

Recebida a denúncia
05/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 12:09

Juntada de Mandado
27/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 11:16

Expedição de Mandado.
27/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 10:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/07/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/07/2025 07:51

Mudança de Magistrado
27/07/2025 01:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 01:30

Juntada de Certidão
27/07/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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