10/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:55

Prazo Intimação - 30 Dias
10/09/2025 14:16

Unificação Pai
10/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144361-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Calçados Nova Ribeirânia Rp Ltda - Magistrado(a) Renato Delbianco - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A LIMINAR PLEITEADA PELA ORA EMBARGADA EM MANDADO DE SEGURANÇA DECLARATÓRIOS OPOSTOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO E SUPRIR OMISSÃO PROFERIDA SENTENÇA NO MANDADO DE SEGURANÇA NO QUAL PENDIA O AGRAVO DE INSTRUMENTO, HÁ PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.

EMBARGOS PREJUDICADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - 1º andar
08/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/09/2025 17:53

Julgado virtualmente
03/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:46

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:33

Despacho
25/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:33

Prazo Intimação - 30 Dias
14/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 17:21

Acórdão registrado
12/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:14

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/08/2025 16:16

Julgado virtualmente
09/08/2025 17:25

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:48

Parecer - Prazo - 30 dias
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:03

Prazo Intimação - 30 Dias
22/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 12:24

Despacho
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:56

Distribuído por sorteio
14/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 15:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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