09/09/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025
04/09/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823394/2025
04/09/2025 15:14

Protocolizada Petição 823394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
01/09/2025 18:49

Conhecido o recurso de EDUARDO BARRETO NETO (PRESO) e não-provido
28/08/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
28/08/2025 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1008933 (2025/0203979-5)
27/08/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2158987-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi - Paciente: Eduardo Barreto Neto - Impetrante: Gabriel Chanquini Dias - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) - Liberdade

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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