15/09/2025 03:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015965-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Roberto da Silva Queiroz -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)
04/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:19

Determinado o arquivamento
04/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:34

Recebido o recurso
14/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:42

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento
28/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
23/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:03

Expedição de Mandado.
23/03/2025 13:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:26

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 19:11

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:47

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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