09/09/2025 17:57

Autos no Prazo
04/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0035365-87.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Repetição de indébito - OI MÓVEL S.A. -

Vistos.

Fls. 327/335: Pedido de anotação de penhora em relação ao crédito de Oi Móvel S.A.

Defiro a penhora do valor até o limite da execução, ou seja, R$2.393,59 (atualizado até Abril de 2025), relativo à credora Oi Móvel S.A (CNPJ: 76.***.***/0001-43), do precatório de nº 0452638-94.2023.8.26.0500.

Fls. 336/352: Pedido de anotação de penhora em relação ao crédito de Oi Móvel S.A.

Defiro a penhora do valor até o limite da execução, ou seja, R$13.636,31 (atualizado até Abril de 2025), relativo à credora Oi Móvel S.A (CNPJ: 76.***.***/0001-43), do precatório de nº 0452638-94.2023.8.26.0500.

Servirá a presente decisão como ofício.

Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos)(ofício 503883).

Intime-se. - ADV: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
03/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:18

Penhora de Crédito de Precatório Deferida
03/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:21

DEPRE Ofício Resposta
20/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:17

Expedição de Ofício.
22/03/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:01

Penhora de Crédito de Precatório Deferida
20/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 20:22

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:28

Autos no Prazo
21/02/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:12

Penhora de Crédito de Precatório Deferida
19/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:53

Autos no Prazo
08/01/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 19:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:05

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 13:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
17/11/2023 13:08

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
17/11/2023 13:08

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
31/05/2023 18:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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