TJSP - 0500281-13.2014.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

CNPJ: 46.223.699/0001-50

PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU

Advogados

MARINEIDE TOSI BORGES

OAB: 125545/SP

CPF *20.***.*77-45

JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE

OAB: 121107/SP

CPF *45.***.*93-93

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA ALVES DE MOURA

CPF *65.***.*68-17

Advogados

JORGE RODRIGUES

OAB: 390270/SP

CPF *69.***.*01-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500281-13.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Joao Batista Alves de Moura -

    Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe.

    P.I.C. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP), JORGE RODRIGUES (OAB 390270/SP)

  • 04/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:58

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 04/09/2025 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 04:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 13/08/2025 10:50

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/08/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 20/05/2025 17:01

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/02/2025 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 30/01/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 14:22

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/03/2023 09:33

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/03/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 05:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 17/02/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/10/2022 15:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/08/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 20:24

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/11/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 14:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/09/2020 15:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/10/2019 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2019 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2019 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2019 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2019 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2019 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 12:38

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 02/04/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 13:19

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/03/2019 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2019 14:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/09/2018 10:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2018 12:55

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2018 15:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/07/2018 15:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/07/2018 12:26

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 03/07/2018 15:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/06/2018 05:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2018 09:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/02/2018 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2018 15:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/08/2017 16:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 31/03/2017 15:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2017 09:36

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2016 16:45

    Proferido Despacho

  • 12/08/2016 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2016 15:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/04/2016 13:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/12/2015 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2015 17:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/08/2015 17:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/02/2015 15:28

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2015 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2014 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2014 18:38

    Recebida a Petição Inicial

  • 03/10/2014 11:11

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 27/08/2014 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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