TJSP - 0016386-56.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 04:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016386-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0008666-72.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ SANTOS DE CAMPOS - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais.
Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.
Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP) -
29/08/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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