05/09/2025 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013323-12.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Cassio Rossi - - Helen Naldi Duarte Rossi - - Catarina Clotilde Ferraz Rossi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos ao cartório de origem, vindos do E.

Colégio Recursal.

Cumpra-se o acórdão.

Se o caso, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá juntar aos autos o formulário MLE.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Para o início da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada peticionar o incidente correspondente junto ao sistema E-SAJ.

Quanto a estes, ao arquivo com as formalidades de estilo.

Intime-se. - ADV: MATHEUS MESSEDER DUARTE (OAB 522275/SP), MATHEUS MESSEDER DUARTE (OAB 522275/SP), MATHEUS MESSEDER DUARTE (OAB 522275/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
03/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:01

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/12/2024 11:05

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
02/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 05:27

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 04:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:24

Expedição de Carta.
21/05/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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