03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003157-52.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Alfredo Henrique Hoffman Moreira - Apdo/Apte: L.

R.

G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VÍCIO REDIBITÓRIO AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR A RÉ A REPARAR O DANO MATERIAL SOFRIDO PELO AUTOR, BEM COMO DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 5.000,00 APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES.

RECURSO DO RÉU VOLTADO A AFASTAR SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU A MINORAR O VALOR FIXADO NA SENTENÇA NÃO ACOLHIMENTO DANOS MORAIS CARACTERIZADOS “IN RE IPSA” NA HIPÓTESE IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DESILUSÃO E FRUSTRAÇÃO DO ADQUIRENTE PRESUMIDA ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL NA HIPÓTESE REDUÇÃO AFASTADA RECURSO NÃO PROVIDO.

APELO DO AUTOR PRETENSÃO DE MAJORAR O VALOR FIXADO A TÍTULO COMPENSAÇÃO MORAL PARA R$ 10.000,00 INADMISSIBILIDADE, NA HIPÓTESE VALOR CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO VALOR PONDERADAMENTE ARBITRADO SENTENÇA MANTIDA APELO DO AUTOR NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fauez Oliveira Kassab (OAB: 397672/SP) - Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) - 5º andar
11/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:28

Realizado cálculo de custas
23/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:09

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 09:23

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:55

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
20/06/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:15

Expedição de Carta.
20/05/2024 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/05/2024 08:52

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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