TJSP - 1500043-51.2023.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KETHELYN C.P.D. (BAIXADO)

PAULO F. P. R. (BAIXADO)

KETHELYN CRISTINA PARRA DOURADO

CPF *81.***.*05-62

PAULO FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

CPF *25.***.*94-24

Advogados

ANTONIO MILHIM DAVID

OAB: 28259/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

KETHELYN CRISTINA PARRA DOURADO

CPF *81.***.*05-62

DANDARA DANIELE DIAS FERREIRA

CPF *95.***.*23-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TIAGO DA SILVA MELO

CPF *99.***.*38-40

PM CLEVERSON RODRIGUES LOPES

CPF *60.***.*57-08

CBPM ANTONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/09/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 20:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 19:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/08/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 11:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/08/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500043-51.2023.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Paulo Fernando Pereira Rodrigues - - Kethelyn Cristina Parra Dourado - Razão assiste ao Ministério Público.

    Intime-se a Defesa para que apresente as razões de recurso, no prazo de cinco dias, vez que aquelas apresentadas referem-se a outro Feito. - ADV: ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP), ANTONIO MILHIM DAVID (OAB 28259/SP)

  • 25/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 10:21

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/08/2025 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 19:44

    Recebido o recurso

  • 11/08/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 18:42

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 26/06/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/06/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 10:54

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2025 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 09:25

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:27

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/04/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:31

    Recebida a denúncia

  • 23/04/2025 11:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 15/04/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/01/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 11:00

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 11:00

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 10:22

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2024 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 10:21

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 22:13

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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