01/09/2025 13:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 10:58

Prazo
01/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1059516-76.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Helio Aparecido Ventura - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - 1º andar
27/08/2025 16:49

Vista (Contrarrazões)
27/08/2025 16:47

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:04

Prazo Intimação - 30 Dias
26/06/2025 12:10

Unificação Pai
26/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:27

Julgado virtualmente
14/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:57

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:26

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:38

Acórdão registrado
29/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 14:19

Julgado virtualmente
26/05/2025 13:57

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 18:49

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
24/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2021 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/03/2021 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2021 10:51

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
05/09/2018 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/09/2018 14:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/08/2018 00:00

Publicado em
27/08/2018 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
27/08/2018 11:41

Prazo
27/08/2018 11:36

Expedição de Certidão.
24/08/2018 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/08/2018 10:12

Despacho
12/08/2018 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2018 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 00:00

Publicado em
08/08/2018 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2018 19:00

Conclusos para decisão
06/08/2018 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/08/2018 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/07/2018 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/07/2018 18:58

Despacho
24/07/2018 13:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2018 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 00:00

Publicado em
13/07/2018 10:06

Prazo
13/07/2018 09:28

Expedição de Certidão.
26/06/2018 23:00

Decisão Monocrática registrada
26/06/2018 19:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2018 18:33

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
10/05/2018 00:00

Publicado em
09/05/2018 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 00:00

Conclusos para decisão
03/05/2018 00:00

Publicado em
02/05/2018 17:38

Conclusos para decisão
02/05/2018 13:44

Distribuído por sorteio
26/04/2018 10:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2018 09:24

Processo Cadastrado
25/04/2018 10:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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