TJSP - 7000064-58.2021.8.26.0161
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7000064-58.2021.8.26.0161 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROMARIO AURELIANO DA SILVA - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado ROMARIO AURELIANO DA SILVA, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) -
20/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 07:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
28/07/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:14
Homologado o Cálculo
-
16/07/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 18:34
Homologada a Falta Disciplinar
-
10/06/2024 18:34
Homologada a Falta Disciplinar
-
05/06/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 22:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
29/05/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 11:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
27/05/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:11
Homologado o Cálculo
-
06/11/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 08:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2023 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2023 10:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2023 10:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/09/2023 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/09/2023 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2023 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/09/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/08/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
07/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
31/10/2022 00:00
Autos no Prazo
-
16/08/2022 00:00
Ato ordinatório
-
16/08/2022 00:00
Ato ordinatório
-
10/08/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
04/08/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/08/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
03/08/2022 00:00
Mudança de Classe Processual
-
28/07/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 00:00
Ato ordinatório
-
07/03/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/02/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/12/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/08/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
20/08/2021 00:00
Autos no Prazo
-
20/08/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 00:00
Decisão
-
19/08/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
02/08/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 00:00
Distribuído por sorteio
-
16/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
12/08/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
17/07/2014 00:00
Baixa M.P.
-
15/07/2014 00:00
Autos no M.P.
-
30/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2014 00:00
Baixa Conclusão
-
24/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2014 00:00
Baixa M.P.
-
11/06/2014 00:00
Autos no M.P.
-
09/06/2014 00:00
Baixa M.P.
-
04/06/2014 00:00
Autos no M.P.
-
24/04/2014 00:00
Autos na Juntada
-
15/04/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
08/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
05/04/2014 00:00
Autos Aguardando Remessa
-
28/03/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
26/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
19/03/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
12/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
24/02/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
20/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
18/02/2014 00:00
Autos Aguardando Remessa
-
31/10/2013 00:00
Autos na Juntada
-
13/06/2013 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
18/04/2013 00:00
Baixa M.P.
-
17/04/2013 00:00
Autos no M.P.
-
15/04/2013 00:00
Baixa Conclusão
-
12/04/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
11/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2013 00:00
Baixa Conclusão
-
05/04/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
02/04/2013 00:00
Autos no M.P.
-
28/01/2013 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
05/12/2012 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
26/10/2012 00:00
Autos com FUNAP
-
23/10/2012 00:00
Baixa Conclusão
-
23/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
01/10/2012 00:00
Autos no M.P.
-
24/09/2012 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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