TJSP - 1056360-02.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:12
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1056360-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Francisca Candida Bernardo Martins - - Adelmo Ramos Martins - - Jacqueline Martins de Oliveira - - Jusceline Martins de Oliveira - - Artur Martins de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos.
Ante as informações de fls. 54/56, indefiro o pedido de tutela provisória, posto que a matéria tornou-se controvertida. À réplica.
Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP) -
25/08/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/08/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 23:36
Conclusos para decisão
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22/08/2025 15:35
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2025 14:10
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 15:45
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 15:45
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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02/07/2025 11:04
Conclusos para decisão
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02/07/2025 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2025 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2025 07:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/06/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 18:49
Declarada incompetência
-
23/06/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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