15/09/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000367-19.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elton Aparecido Leandro Dias - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fl. 180: A alegação de omissão do julgado quanto ao índice a ser aplicado merece prosperar já que houve erro material no segundo parágrafo do dispositivo da sentença.

Contudo, trata-se de erro de erro material passível de correção, de ofício.

Ante o exposto, reconheço erro material para, de ofício, retificar o dispositivo da sentença para acrescer ao segundo parágrafo do seu dispositivo: "Tais valores deverão ser devolvidos à parte autora, de forma simples, devendo incidir correção monetária, pelo IPCA-E, a partir da efetiva contratação, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.".

No mais, mantenho a sentença guerreada.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do ato ordinatório à fl. 187.

Intime-se. - ADV: MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
29/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:40

Sentença Corrigida de Ofício
29/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
24/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 02:35

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 20:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 02:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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