10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:19

Evoluída a classe de 279 para 300
09/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503854-54.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PRISCILIA MOREIRA ZANONI -

Vistos.

Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

Considerando o quanto decidido pelo C.

STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 463026/SP)
08/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2025 10:45

Conclusos para decisão
06/09/2025 07:22

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 16:37

Evoluída a classe de 279 para 300
12/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:16

Mudança de Magistrado
12/08/2025 14:43

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 21:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:34

Expedição de Alvará.
11/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
11/08/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:44

Mudança de Magistrado
11/08/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 23:47

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 23:47

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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