29/08/2025 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2025 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

Notificação Nº 4000948-60.2025.8.26.0271/SP NOTIFICANTE: COLINAS DE ITAPEVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP196461) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o processo foi ajuizado originalmente no eproc, mas em função das dificuldades próprias do período de transição ocorreu o recolhimento de custas conforme as instruções antigas, aplicáveis apenas ao SAJ, e sem possibilidade de aproveitamento, defiro a restituição dos valores, conforme requerido.

Expeça-se certidão de que as custas recolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP) não foram utilizadas neste processo, a fim de que o interessado possa requerer a restituição diretamente à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, conforme as orientações disponíveis em https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx.

Para a restituição dos valores recolhidos ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, expeça-se ofício, em modelo próprio, para encaminhamento pela caixa de correio institucional da Unidade de Processamento Judicial à Secretaria de Orçamento e Finanças (fedrestituiçã[email protected]).

No mais, prossiga-se como já determinado.

Itapevi, data registrada no sistema.
27/08/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:55

Determinada a citação
27/08/2025 20:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 43199, Subguia 42616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
27/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:28

Decisão interlocutória
27/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:06

Juntada de Petição
25/08/2025 14:52

Link para pagamento - Guia: 43199, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=42616&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 14:52

Juntada - Guia Gerada - COLINAS DE ITAPEVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Guia 43199 - R$ 253,80
25/08/2025 14:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Juntada - Guia Gerada - 25/08/2025 14:50:00)
25/08/2025 14:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Link para pagamento - 25/08/2025 14:50:01)
22/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 22:28

Despacho
19/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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