09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009018-41.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009018-41.2025.8.26.0496; Comutação de Pena; Agravante: Renato Trezza da Silva; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0009018-41.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009018-41.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Renato Trezza da Silva; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:11

Mantida a Decisão Anterior
12/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:59

Recebido o recurso
31/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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