TJSP - 4001275-79.2025.8.26.0020
1ª instância - Juizo Titular I - Vara do Juizado Especial Civel - Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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28/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001275-79.2025.8.26.0020/SPAUTOR: LUIZ CARLOS WICHIADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB SP491657)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para extinguir o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condenar a parte ré a ressarcir à parte autora a quantia de R$2.957,93 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), com acréscimo de correção monetária desde o desembolso e juros moratórios a partir da citação, observados os artigos 389 e 406, §1º, do Código Civil, na redação da Lei nº 14.905/2024.
Rejeito, todavia, o pleito de reparação de dano moral. -
27/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 11:12
Julgado procedente em parte o pedido
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21/08/2025 22:39
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2025 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 06:57
Determinada a intimação
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25/07/2025 16:25
Conclusos para despacho
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25/07/2025 16:24
Juntada de Certidão
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25/07/2025 14:13
Juntada de Petição
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22/07/2025 10:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
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16/07/2025 18:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/07/2025 18:32
Determinada a citação
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10/07/2025 13:08
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
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10/07/2025 12:11
Conclusos para despacho
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09/07/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 15:43
Determinada a emenda à inicial
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27/06/2025 14:04
Conclusos para decisão
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27/06/2025 14:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS WICHI. Justiça gratuita: Requerida.
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27/06/2025 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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