10/09/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 15:54

Juntada de Mandado
08/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:53

Expedição de Ofício.
05/09/2025 09:53

Expedição de Ofício.
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500663-91.2024.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HUGO GOMES DO NASCIMENTO - RAFAEL VINÍCIUS DAVANÇO - - DANIEL HENRIQUE DAVANÇO - Fls. 637/638 - MLEs expedidos: ciência aos beneficiários para acompanhamento. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP), GABRIEL LUIZ COSTA (OAB 483972/SP)
04/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:11

Apensado ao processo
08/04/2025 14:11

Desapensado do processo
08/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:30

Incidente Processual Instaurado
08/04/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
30/03/2025 04:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2025 04:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 10:20

Apensado ao processo
18/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 07:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:12

Juntada de Mandado
22/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:08

Juntada de Mandado
18/10/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:22

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/09/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:23

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:25

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:21

Expedição de Alvará.
05/08/2024 15:21

Expedição de Alvará.
05/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:47

Juntada de Mandado
23/07/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:47

Juntada de Mandado
22/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:45

Juntada de Mandado
17/07/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:21

Juntada de Mandado
17/07/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:21

Juntada de Mandado
17/07/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
12/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:27

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:27

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:38

Evoluída a classe de 280 para 300
28/06/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
27/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:53

Recebida a denúncia
19/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 03:00:00, Vara Única.
18/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 15:19

Juntada de Mandado
18/06/2024 15:19

Juntada de Mandado
18/06/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:00

Expedição de Ofício.
27/05/2024 10:43

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:31

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 11:16

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:48

Expedição de Ofício.
18/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 19:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:40

Juntada de Alvará
18/04/2024 09:36

Juntada de Mandado
18/04/2024 09:36

Juntada de Mandado
18/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 15:55

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:55

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:55

Expedição de Alvará.
17/04/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:25

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 01:30:00, Vara Única.
17/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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