01/09/2025 13:23

Prazo
01/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066528-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Felippe Carlos Correa de Souza e outro - Agravado: Mgn Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Agravado: Mário Augusto Dias Catharino - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU OS CÁLCULOS DO EXEQUENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PLURALIDADE DE VENCEDORES EM JULGAMENTO DE AGRAVO ANTERIOR, ESTA C.

CÂMARA FIXOU O RATEIO PROPORCIONAL DE 50% DOS HONORÁRIOS PARA CADA BANCA DE ADVOGADOS O VALOR PAGO PELO EXECUTADO A MAIOR A UMA DAS BANCAS E EM DESCONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO AGRAVO ANTERIOR NÃO PODE SER DESCONTADO DO QUE É DEVIDO AOS AGRAVANTES EXECUTADO QUE DEVE QUITAR O CRÉDITO DOS AGRAVANTES DE FORMA INTEGRAL E PLEITEAR A RESTITUIÇÃO DO VALOR EM EXCESSO PAGO À BANCA DIVERSA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felippe Carlos Correa de Souza (OAB: 278076/SP) - Petterson Laker Siniscalchi Costa (OAB: 275029/SP) - Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP) - João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/SP) - Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP) - Rizzo Coelho de Almeida Filho (OAB: 127853/SP) (Causa própria) - 5º andar
27/08/2025 11:04

Acórdão registrado
27/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 10:20

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:59

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:16

Prazo
11/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 17:29

Sem efeito suspensivo
07/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:06

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2025 13:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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