09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017911-73.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017911-73.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Leandro Aparecido Fonseca; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP); Advogado: Vitor Samuel Rodrigues Mair (OAB: 527988/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0017911-73.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017911-73.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Leandro Aparecido Fonseca; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP); Advogado: Vitor Samuel Rodrigues Mair (OAB: 527988/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:25

Mantida a Decisão Anterior
28/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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