TJSP - 0022512-77.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0022512-77.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0022512-77.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Jorge Luis dos Santos; Advogado: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0022512-77.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022512-77.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: Jorge Luis dos Santos; Advogado: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/08/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 14:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/08/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/08/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000019-29.2025.8.26.0390
Antonio Paulo Soares Publio
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2024 19:18
Processo nº 0092575-48.2005.8.26.0100
Jr Delivery Comercial LTDA.
Kuttner Servicos Terceirizados S/C LTDA
Advogado: Silas de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2005 15:54
Processo nº 1000399-46.2025.8.26.0354
Kg2 Industria e Comercio LTDA. ME. (Nome...
Crb Incorporacao e Construcao LTDA.
Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 16:34
Processo nº 4000166-77.2025.8.26.0360
Katia Cristina Dias Teodoro
Open Invest Cobrancas e Servicos Finance...
Advogado: Lucas Michelin Gomes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 3002286-26.2025.8.26.0000
Ricardo Cipriano
Associacao de Instrucao Popular e Benefi...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 11:16