04/09/2025 15:24

Prazo
04/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010863-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Jundiaí - Suscitante: Mm Juiz de Direito Da2ª Vara Criminal de Jundiaí - Interessada: Luciana Bolonhezi Vasconcellos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Dipo 3 - Seção 3.2.2 Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do Juízo de Direito suscitante da 2ª Vara Criminal de Jundiaí.

V.

U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Ferlini (OAB: 348798/SP) - Eduardo Moraes do Amaral - Flavio Cardoso de Oliveira (OAB: 173866/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
30/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:56

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/08/2025 11:31

E-mail expedido juntado
19/08/2025 11:30

E-mail expedido juntado
19/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:21

Acórdão registrado
18/08/2025 17:25

Julgado virtualmente
14/08/2025 17:15

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:06

Parecer - Prazo - 30 dias
08/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:11

E-mail expedido juntado
07/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 13:46

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:34

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
06/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:05

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
06/05/2025 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 00:38

Despacho
05/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:45

Decisão Monocrática registrada
30/04/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 20:08

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:13

Distribuído por sorteio
31/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 11:33

Processo Cadastrado
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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