11/09/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016754-98.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fernando dos Santos Corrêa -

Vistos. - Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: BÁRBARA CALDAS CORNACCHIONE (OAB 384094/SP), MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB 380341/SP), ANA CAROLINA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 466332/SP)
25/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:18

Determinado o arquivamento
25/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 06:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:59

Ato ordinatório
11/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:53

Julgada improcedente a ação
25/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:57

Ato ordinatório
10/09/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 09:50

Juntada de Mandado
11/05/2024 06:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:43

Expedição de Mandado.
01/05/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 05:18

Suspensão do Prazo
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:53

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
02/02/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 10:23

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 16:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:24

Expedição de Mandado.
20/09/2023 00:22

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/09/2023 15:47

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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