11/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:37

Não Concedida a Progressão de Regime
08/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014496-53.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDVAN MENDES BORTOLATO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LETÍCIA CAZARI FRANCISCO (OAB 420983/SP)
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014496-53.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDVAN MENDES BORTOLATO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias da pena de CARLOS EDVAN MENDES BORTOLATO, MTR: 429828, RJI: 182539119-40, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista.

Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB 436822/SP)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:48

Declarada a Remição
15/08/2025 17:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 09:38

Juntada de Petição de resposta
28/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:28

Declarada a Remição
21/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:27

Suspensão do Prazo
14/03/2025 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
28/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:38

Juntada de Ofício
31/01/2024 15:00

Juntada de Ofício
16/12/2023 04:25

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:59

Homologado o Cálculo
05/12/2023 16:30

Conclusos para decisão
04/12/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:19

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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