04/09/2025 14:21

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501381-04.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - WESLEY SOUZA DOS ANJOS - ABRABE e outro - Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, WESLEY SOUZA DOS ANJOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 272, §1º-A, do Código Penal. - ADV: LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), ANA PAULA RODRIGUES BARRETO (OAB 468528/SP), CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB 386222/SP), CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB 384323/SP)
03/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:23

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
03/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:54

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 06:34:17, 4ª Vara.
01/09/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:44

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:42

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:40:00, 4ª Vara.
25/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2025 12:01

Juntada de Mandado
20/05/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:17

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:38

Recebida a denúncia
09/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:01

Evoluída a classe de 279 para 283
08/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Denúncia
19/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 19:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 20:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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