TJSP - 0006640-80.2019.8.26.0510

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEFERSON RODRIGUES SIQUEIRA

Advogados

THIAGO FELICIO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *53.***.*18-14

PAULO HENRIQUE PESCE

OAB: 393869/SP

CPF *68.***.*52-80

ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA

CPF *77.***.*43-13

GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO

OAB: 450623/SP

CPF *70.***.*25-02

JOSE DE MEDEIROS

LEONARDO BATISTA MAGAROTO

OAB: 496045/SP

CPF *77.***.*43-95

Terceiro

Partes

DIEGO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CALEBE AUGUSTO PIMENTEL

DORIVAN QUINTINO DE SOUZA

CPF *21.***.*78-08

PM MATEUS CORRENTE SAFFIORTI

RAQUEL APARECIDA DE LIMA

LUIS FERNANDO DE SOUZA SCHIMIDT

PC VALCENIR LUIZ CALEFFI (INVESTIGADOR)

CPF *00.***.*64-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 09:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 09:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 07:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 09:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 06:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 09:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2023 09:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 05:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 06:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Luís Cerino da Fonseca (OAB 225178/SP), Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB 400794/SP) Processo 0006640-80.2019.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Dieferson Rodrigues Siqueira - Isto posto, considerando o veredicto dos jurados, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e, como consequência, ABSOLVO o réu DIEFERSON RODRIGUES SIQUEIRA da acusação de prática do crime previsto nos artigos disposto no artigo 121, §2º, inciso IV; e 121, §2º, inciso IV, c.c. o artigo 14, inciso II, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal.

    Sem custas.

    Publicada em plenário, saem as partes intimadas.

    Cumpra-se.

    Expeça-se alvará de soltura clausulado.

  • 25/08/2023 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2023 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 10:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/08/2023 08:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 11:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/08/2023 11:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 08:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 08:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/08/2023 08:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 11:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 08:54

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 10:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/07/2023 08:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2023 08:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 07:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/06/2023 07:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2023 07:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 10:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 13:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2023 17:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 17:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 12:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/03/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/03/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 14:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/03/2023 08:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2023 08:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 07:38

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 11:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/02/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 15:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 10:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2023 10:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 08:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/11/2022 08:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2022 08:23

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 10:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/11/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 09:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2022 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 07:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2022 07:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2022 07:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2022 09:56

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/11/2022 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 09:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/11/2022 09:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/11/2022 09:14

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2022 11:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/10/2022 09:06

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 14:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2022 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 09:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2022 08:57

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 05:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 15:49

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 02/09/2022 14:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2022 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2022 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2022 15:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2022 15:49

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/09/2022 15:49

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/08/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2022 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 11:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/06/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 15:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/06/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 08:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2022 07:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/06/2022 07:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/06/2022 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 14:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 14:51

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 07/06/2022 14:33

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/06/2022 11:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 11:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 09:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 07:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 09:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2022 14:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/05/2022 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2022 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 15:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2022 15:43

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/05/2022 15:42

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/05/2022 10:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 07:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2022 07:46

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 14:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 14:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2022 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2022 08:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2022 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2022 16:39

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 22/02/2022 16:37

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/02/2022 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/02/2022 10:28

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 10:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/02/2022 07:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2022 07:14

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 08:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/01/2022 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2022 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2021 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2021 17:57

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 16/12/2021 16:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/12/2021 16:03

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 14:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2021 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2021 09:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2021 09:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/11/2021 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 07:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/11/2021 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 10:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2021 10:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/11/2021 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 14:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/09/2021 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 14:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/01/2020 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 09:17

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 09:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/01/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 11:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2020 17:25

    Recebidos os autos

  • 19/12/2019 09:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/12/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 11:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2019 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 11:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/11/2019 08:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/10/2019 11:04

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 08:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2019 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2019 10:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2019 13:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2019 11:34

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 09:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/09/2019 10:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/09/2019 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2019 10:32

    Desmembrado o feito

  • 29/08/2019 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 11:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2019 08:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2019 08:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2019 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2019 10:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/08/2019 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2019 10:40

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 09:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/06/2019 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2019 16:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2019 16:29

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 08:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/06/2019 08:13

    Recebidos os autos

  • 12/06/2019 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 17:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/05/2019 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 09:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2019 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2019 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2019 09:42

    Revogada a suspensão do processo

  • 25/04/2019 15:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2019 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2019 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2019 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/02/2019 15:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2019 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2019 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2019 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2019 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2019 14:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2019 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2019 12:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/12/2018 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2018 10:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2018 10:29

    Recebidos os autos

  • 03/12/2018 09:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2018 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2018 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2018 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 14:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/10/2018 11:09

    Recebidos os autos

  • 03/10/2018 09:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2018 11:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/02/2018 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2018 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2017 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2017 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2017 15:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2017 11:18

    Recebidos os autos

  • 20/09/2017 09:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2017 14:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/12/2015 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2015 09:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/11/2015 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2015 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2015 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2015 11:51

    Recebidos os autos

  • 09/11/2015 09:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2015 10:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/10/2014 10:22

    Processo Reativado

  • 11/10/2014 00:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2011 17:21

    Recebidos os autos

  • 06/11/2008 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2008 09:20

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 29/11/2006 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2006 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/09/2006 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/07/2006 12:54

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/06/2006 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2006 11:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/06/2006 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2006 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2003 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2003 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2003 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2003 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2006

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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