TJSP - 1012798-44.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012798-44.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elizio José de Souza -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP) -
04/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 17:06
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/06/2017 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/05/2017 12:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/05/2017 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2017 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2017 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2017 10:47
Conclusos para despacho
-
30/01/2017 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2017 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2017 10:45
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2016 12:35
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 12:35
Julgada Procedente a Ação
-
28/11/2016 14:32
Conclusos para julgamento
-
28/11/2016 14:32
Expedição de Certidão.
-
03/11/2016 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2016 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2016 15:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2016 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2016 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2016 16:58
Conclusos para despacho
-
19/10/2016 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/10/2016 16:56
Juntada de Mandado
-
14/10/2016 11:33
Juntada de Petição de Réplica
-
10/10/2016 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2016 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2016 11:09
Ato ordinatório
-
03/10/2016 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2016 09:27
Expedição de Ofício.
-
20/09/2016 10:37
Expedição de Mandado.
-
09/09/2016 11:07
Certidão de Publicação Expedida
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08/09/2016 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2016 14:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/09/2016 11:17
Conclusos para decisão
-
02/09/2016 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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