09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1129670-65.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Virginia Hortencia Monteiro - Apelada: Vitoria Donega - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE SOBRE A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS POSSIBILIDADE ORDEM JUDICIAL NÃO ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL DOCUMENTOS REUNIDOS QUE NÃO REVELAM A EFETIVA CONDIÇÃO ECONÔMICA DA PARTE INDEFERIMENTO MANTIDO.

LOCAÇÃO DESPEJO - DENÚNCIA VAZIA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA NO ENDEREÇO DOS REQUERIDOS COM RECEBIMENTO PELA PORTARIA, SEM OPOSIÇÃO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A APELANTE RESIDIA EM LOCAL DIVERSO VALIDADE DA CITAÇÃO ARTIGO 248, §§ 2º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LOCAÇÃO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL CONTRATO PRORROGADO POR PRAZO INDETERMINADO NOTIFICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.245/91 SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Monteiro Ferreira Netto (OAB: 140526/SP) - Ana Claudia Stringhini Sanchez (OAB: 471710/SP) - 5º andar
28/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 09:54

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/03/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:08

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:56

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 08:11

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:46

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 18:56

Expedição de Carta.
19/09/2023 18:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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