TJSP - 1017942-96.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017942-96.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Angela Maria Testoni -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: KÁTIA BARBOZA VALÕES GUIMARÃES (OAB 263438/SP) -
04/09/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 14:23
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
31/07/2017 15:20
Expedição de Certidão.
-
31/07/2017 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/07/2017 10:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/07/2017 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2017 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2017 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2017 16:27
Conclusos para despacho
-
13/06/2017 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2017 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2017 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2017 11:08
Julgada Procedente a Ação
-
01/06/2017 11:52
Conclusos para julgamento
-
06/03/2017 06:23
Juntada de Petição de Réplica
-
03/03/2017 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2017 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2017 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2017 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2017 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2017 10:58
Juntada de Mandado
-
24/01/2017 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2017 16:23
Conclusos para despacho
-
19/01/2017 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2017 11:29
Expedição de Mandado.
-
12/01/2017 12:29
Expedição de Ofício.
-
15/12/2016 10:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/11/2016 09:05
Conclusos para decisão
-
25/11/2016 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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