09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1157446-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gleison Karlos Souza Dias - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESATIVAÇÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS PADRÕES DA COMUNIDADE NO QUE DIZ RESPEITO À INTERAÇÃO INADEQUADA COM MENORES - RÉ QUE NÃO COMPROVA O ATO PRATICADO PELO AUTOR - ADEMAIS, ABUSO DO DIREITO, POIS SE TRATOU DE RESTRIÇÃO SUMÁRIA, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO PARA JUSTIFICATIVA - PREJUÍZO À IMAGEM E AO CONTATO COM A CLIENTELA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA, SUCUMBÊNCIA INVERTIDA.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clara Raíssa Guida Vieira (OAB: 410188/SP) - Fabiana Aparecida Domingues Manzano (OAB: 425717/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
14/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:24

Ato ordinatório
17/06/2025 21:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:16

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/03/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:54

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 23:27

Suspensão do Prazo
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 06:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 21:52

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:26

Expedição de Carta.
11/10/2024 15:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/10/2024 17:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:53

Ato ordinatório
30/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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