09/09/2025 10:22

Prazo
09/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053032-57.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Wendell Santos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À RÉ (ART. 373, II, DO CPC).

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA CARACTERIZADA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00.

INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ.

ANOTAÇÕES PREEXISTENTES JÁ EXCLUÍDAS À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.

INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA.

HONORÁRIOS FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

RECURSO DO AUTOR PROVIDO, DESPROVIDO O DO RÉU.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
04/09/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 13:01

Acórdão registrado
04/09/2025 11:01

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:52

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 12:48

Processo Cadastrado
14/03/2025 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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