TJSP - 1034798-87.2024.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcello do Amaral Perino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 16:09
Subprocesso Cadastrado
-
09/09/2025 10:22
Prazo
-
09/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034798-87.2024.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Ester Souza de Lacerda Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Manacá da Serra - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONDOMÍNIO EDILÍCIO ALEGAÇÃO DE QUEDA E RISCO EM ESCADAS POR AUSÊNCIA DE PISO OU FITA ANTIDERRAPANTE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CABÍVEL DIANTE DA SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS E DA DESNECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS INEXISTÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE, DE RISCO CONCRETO OU DE IRREGULARIDADE NAS ÁREAS COMUNS DEVER DE SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO NÃO CARACTERIZADO COMO VIOLADO AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO, DANO E NEXO CAUSAL IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erisvaldo Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP) (Convênio A.J/OAB) - David Ferreira de Oliveira (OAB: 359383/SP) - Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866/SP) - Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832/SP) - 5º andar -
04/09/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/09/2025 13:01
Acórdão registrado
-
04/09/2025 11:02
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 15:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/08/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 16:46
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/08/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
04/08/2025 14:36
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 14:15
Distribuído por sorteio
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/04/2025 15:35
Processo Cadastrado
-
22/04/2025 14:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015540-31.2024.8.26.0002
Tokio Marine Seguradora S.A.
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Deborah Sperotto da Silveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1005973-53.2024.8.26.0526
Condominio Residencial Edificio Vista Al...
Fabio Luis Figueiredo Juhrs 30696624800
Advogado: Bruno Ricardo Merlin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 17:17
Processo nº 1015540-31.2024.8.26.0002
Tokio Marine Seguradora S.A.
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Deborah Sperotto da Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2024 09:53
Processo nº 0015295-29.2021.8.26.0071
Colegio Paraiso Bauru Educacao Infantil ...
Cristiane Higino da Silva
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2021 16:31
Processo nº 1034798-87.2024.8.26.0564
Maria Ester Souza de Lacerda
Condominio Manaca da Serra
Advogado: Erisvaldo Pereira de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2024 21:50