TJSP - 1026001-96.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:09
Prazo
-
09/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026001-96.2023.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Santos Martinez - Apelado: Belight Store Comercio Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - INDENIZAÇÃO COMPRA DE UM RELÓGIO “APPLE WATCH ULTRA" EM LOJA VIRTUAL PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE RELAÇÃO DE CONSUMO COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO PARCELADO, A DESPEITO DO QUE O PRODUTO NÃO FOI ENTREGUE, NEM HOUVE RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO DIREITO À RESTITUIÇÃO APELAÇÃO PROVIDA, EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Eduardo Sapun (OAB: 227867/SP) - Bruno Zanatta Salvatori (OAB: 112026/RS) - 5º andar -
04/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 11:08
Acórdão registrado
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04/09/2025 10:39
Julgado virtualmente
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03/09/2025 15:26
Julgamento Virtual Iniciado
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02/04/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 02:05
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:51
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
24/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 08:59
Prazo
-
21/03/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/03/2025 16:07
Despacho
-
01/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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29/10/2024 16:59
Conclusos para decisão
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29/10/2024 14:05
Distribuído por sorteio
-
29/10/2024 00:00
Publicado em
-
23/10/2024 17:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/10/2024 16:14
Processo Cadastrado
-
22/10/2024 15:58
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
21/10/2024 14:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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